Homologação e averbação
Análise da homologação de sentença estrangeira de divórcio perante o STJ, quando cabível, e das providências de averbação em registro civil.
Divórcio internacional
Homologação de divórcio estrangeiro
Seu divórcio foi concluído no exterior. Entenda como atualizar seus registros no Brasil, com homologação ou averbação conforme o caso.
Conversar sobre meu caso
Com Dra. Priscila Laurent PereiraOAB/RS 110.977
Reconheça sua situação
O divórcio aconteceu fora. E os seus registros?
Informações gerais. Cada caso exige análise jurídica individual.
Antes de definir os próximos passos
O que pode ficar pendente no Brasil
Reconhecer uma decisão e atualizar um registro são providências diferentes. A análise começa pelo conteúdo do divórcio e pela situação dos seus documentos.
- Registro civil
- A certidão de casamento pode precisar de averbação para refletir o divórcio realizado no exterior.
- Novo casamento
- É importante verificar a documentação e as providências necessárias antes de iniciar um novo registro.
- Patrimônio e sucessões
- Imóveis, partilha e inventários podem exigir a análise dos efeitos da decisão estrangeira no Brasil.
- Filhos e alimentos
- Disposições sobre guarda e pensão podem demandar análise específica de reconhecimento e cumprimento.
Entre a decisão e o registro
Sua vida mudou. Os documentos acompanham.
O divórcio aconteceu em outro país. O próximo passo é entender quais efeitos precisam ser reconhecidos e registrados no Brasil.
- Você se divorciou no exterior e a certidão brasileira ainda não foi atualizada.
- Você pretende casar novamente e tem dúvidas sobre seus documentos.
- Há bens no Brasil ou em outro país e você precisa compreender os efeitos da partilha.
- Você mora fora e quer entender quais etapas podem ser conduzidas a distância.
Divórcio internacional
Um caminho jurídico para a sua situação
Partilha entre países
Orientação sobre os efeitos patrimoniais do divórcio e os bens localizados no Brasil ou em outras jurisdições.
Jurisdição e legislação
Para quem ainda pretende se divorciar: avaliação dos países envolvidos e da legislação aplicável ao caso.
Divórcio morando no exterior
Análise da possibilidade de conduzir o divórcio no Brasil e de quais etapas podem ocorrer a distância.
A jornada do atendimento
Um passo de cada vez. Com clareza.
Da primeira conversa ao acompanhamento: conheça o caminho, no seu tempo.
Entender
Primeiro, a sua história.
Uma consulta online para compreender sua situação, os países envolvidos e o que você precisa esclarecer.
Organizar
Documentos. Depois, caminhos.
A análise dos documentos permite explicar as providências e definir o caminho aplicável ao seu caso.
Acompanhar
A conversa continua.
Com a contratação, o escritório conduz as etapas acordadas e mantém você informado sobre o andamento.
Perguntar faz parte
Vamos por partes?
Algumas respostas para começar. Seu caso precisa de uma análise própria.
Preciso viajar ao Brasil?
A consulta e a análise inicial podem ser feitas online. Muitas providências admitem representação, mas a necessidade de comparecimento e as exigências dos órgãos envolvidos precisam ser verificadas no seu caso.
O divórcio no exterior atualiza automaticamente meu registro brasileiro?
A atualização do registro civil brasileiro deve ser verificada separadamente. Conforme a decisão e a documentação, pode caber averbação direta ou ser necessário um procedimento de reconhecimento antes do registro.
Qual a diferença entre homologação e averbação?
A homologação diz respeito ao reconhecimento de uma decisão estrangeira no Brasil, quando exigido. A averbação é a anotação no registro civil. A análise identifica quais dessas providências se aplicam à sua situação.
Todo divórcio estrangeiro precisa de homologação no STJ?
Não. Existem hipóteses em que a averbação direta pode ser admitida. O conteúdo da decisão, seus efeitos e a documentação precisam ser examinados para definir o procedimento, inclusive quando há questões patrimoniais ou relativas a filhos.
Que documentos podem ser exigidos?
A decisão de divórcio, certidões e documentos pessoais estão entre os documentos que podem ser analisados. Tradução juramentada, apostilamento ou legalização e comprovações adicionais dependem do país de origem e do procedimento aplicável. A relação é definida após a análise inicial.
Como funciona a primeira consulta?
Em uma conversa online, são identificados os países envolvidos, a situação do casamento e do divórcio e os documentos disponíveis. A partir dessas informações, são explicadas as providências possíveis e as condições de eventual atuação.
Do outro lado da conversa
Priscila. Advogada. Imigrante.
Brasileira, com vivência acadêmica e profissional em diferentes sistemas jurídicos, incluindo o Common Law. Priscila fundou o Laurent Pereira Advocacia para atuar nas questões jurídicas de famílias que vivem entre países.
O escritório atua em Direito de Família e Sucessões Internacional e orienta estrangeiros no Brasil. Atendimento em português ou inglês.
“Distância não precisa significar desamparo jurídico.”
Priscila Laurent PereiraOAB/RS 110.977
Vamos conversar
Sua história começa com uma conversa.
Conte onde o divórcio aconteceu e o que você precisa organizar no Brasil: registros, patrimônio ou próximos passos.
Informações gerais. Cada caso exige análise jurídica individual.
O próximo capítulo
O próximo passo começa com clareza.
Entenda o que pode estar pendente no Brasil e quais caminhos precisam ser avaliados para o seu divórcio.
Conversar sobre meu casoO contato é iniciado por você e a análise é individual.